A importância da assessoria jurídica empresarial.

Primeiramente, é importante ressaltar e entender o que é exatamente a assessoria jurídica empresarial.

Em linhas gerais, trata-se de um tipo de serviço que tem por objetivo diagnosticar a situação da empresa para apresentar e desenvolver soluções nos mais diversos campos, visando a prevenção de gastos e danos, a diminuição de erros e falhas por falta de conhecimento jurídico e tornar a área jurídica da empresa um ponto forte.

Sua função é impedir problemas legais a curto, médio e longo prazo, envolvendo desde demandas já existentes em um processo judicial, até a auditoria e revisão de políticas, podendo, até mesmo, proteger o patrimônio pessoal do empresário ao fazer uma blindagem patrimonial, evitando que problemas com a empresa atinjam os bens de seus sócios.

Isso pode ajudar os empresários e empreendedores a aprimorar a gestão de qualidade do seu negócio e até ações mais práticas, que envolvam a rotina operacional de cada processo. É um serviço fundamental em diversos momentos de uma empresa, desde a sua fundação (estruturação e alterações do contrato social, por exemplo) até o reposicionamento no mercado, se necessário, a recuperação de crédito, reestruturação, entre tantas outras questões.

Assim, a assessoria torna-se um acompanhamento constante, que procura auxiliar as empresas em determinadas fases e momentos do negócio, proporcionando segurança jurídica nos contratos realizados, o correto recolhimento de tributos, na gestão dos direitos trabalhistas etc.

Uma das principais funções da assessoria é realizar o chamado diagnóstico empresarial. Em primeiro lugar, o assessor faz uma análise da empresa para entender suas qualidades e pontos frágeis, combinando com uma visão do ordenamento jurídico pátrio e dos ambientes externos.

Depois que o ambiente da empresa é avaliado, a assessoria empresarial desenvolverá e estabelecerá um cronograma de trabalho, de correções e processos internos. A condução dos trabalhos é realizada por meio do monitoramento de cada processo importante, envolvendo os responsáveis e gestores. Os problemas são identificados e as ações determinadas para melhor condução de sua gestão, a fim de reduzir os riscos inerentes à atividade empresarial, evitar custos e alavancar os negócios.

Existe um grande benefício da empresa quando uma assessoria jurídica a acompanha, de forma estratégica, tendo em vista que, diante de um cenário de hiper concorrência, prevenir gastos desnecessários, realocar recursos corretamente e ter uma visão estratégica do negócio, é primordial para que se mantenha no topo.

A assessoria também pode auxiliar no treinamento dos colaboradores para que se adaptem às novas práticas, se esse for o caso, ou à nova realidade da empresa. Assim, investir em uma assessoria jurídica de qualidade significa, a longo prazo, prevenir problemas e altos custos. Seguem abaixo alguns exemplos dos serviços prestados pela assessoria jurídica empresarial:

• Elaboração de contratos;
• Adequação às legislações trabalhistas;
• Blindagem patrimonial;
• Atuação estratégica para proteger a empresa contra danos decorrentes de multas, processos trabalhistas, sanções, prejuízos tributários e/ou contratuais;
• Análise contratual de prestação de serviço e de fornecedores;
• Assessoria para abertura de empresas e adequação jurídica do negócio;
• Divisão societária;
• Adequação às legislações tributárias;
• Recuperação de crédito e muito mais.