Entrevista da Dra. Marielle Brito para a matéria do portal Jurídico O Jota
Publicado em 12/10/2016
Sem proveito para os filhos, destituição do poder familiar dos pais é negada pelo STJ
Qual o objetivo da destituição do poder familiar, prevista no artigo 1.638 do Código Civil, se esse ato não traz proveito real para as crianças – mas, ao contrário, poderia acabar com as poucas possibilidades de um tardio reagrupamento familiar?
Execução de Alimentos: Medidas Efetivas para Garantir o Cumprimento da Obrigação
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Pensão Alimentícia Entre Cônjuges: Entenda a Jurisprudência do STJ
A pensão alimentícia entre cônjuges, embora possível, possui caráter excepcional e transitório, conforme jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse tipo de obrigação é geralmente fixado por prazo determinado e está vinculado a condições específicas. Os tribunais costumam determinar o pagamento de pensão por um período de dois a
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A Dra. Marielle S. Brito fala sobre partilha de bens em ações de Divórcio com uma Dica de Direito Processual Civil. Confira! #processocivil No contexto de ações de divórcio, especialmente aquelas que envolvem partilha de bens, a primeira audiência, conhecida como audiência de conciliação, desempenha um papel crucial. É fundamental que
Entrevista TV Globo: STJ decide que guarda compartilhada prevalece mesmo com briga de pais
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Entrevista sobre Partilha de bens digitais em Divórcio e Herança
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