A Importância de Retificar Documentos no Processo de Cidadania Italiana
Quando se trata do reconhecimento da cidadania italiana, a adequação dos documentos é um dos passos mais críticos. A Comune Italiana, seja por meio de consulados no Brasil ou diretamente na Itália, exige que toda a documentação esteja em conformidade com normas específicas. Qualquer divergência ou erro pode resultar em
Limitação de Gerações na Cidadania Italiana: O que Você Precisa Saber
Curiosidade sobre CIDADANIA ITALIANA: Você já ouviu dizer sobre um projeto de lei existente na Itália para limitar as gerações que terão direito a reconhecer sua Cidadania "Jus Sanguinis"? Confira!!!, A cidadania italiana é um direito reconhecido aos descendentes de italianos, mas um projeto de lei em discussão na Itália pode
Entrevista da Dra. Marielle Brito para a matéria do portal Jurídico O Jota
Publicado em 12/10/2016
Sem proveito para os filhos, destituição do poder familiar dos pais é negada pelo STJ
Qual o objetivo da destituição do poder familiar, prevista no artigo 1.638 do Código Civil, se esse ato não traz proveito real para as crianças – mas, ao contrário, poderia acabar com as poucas possibilidades de um tardio reagrupamento familiar?
Execução de Alimentos: Medidas Efetivas para Garantir o Cumprimento da Obrigação
Pensão Alimentícia em atraso? Confira a Dica de Execução de Alimentos, conforme a jurisprudência do STJ. Execução de Alimentos: Medidas Efetivas para Garantir o Cumprimento da ObrigaçãoA execução de alimentos é um tema delicado e de grande importância no direito de família. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Homologação de Sentenças Estrangeiras em Casos de Guarda e Alimentos
A Dra. Marielle S. Brito dá Dica de Direito de Família Internacional (guarda de filhos e alimentos em Sentenças Estrangeiras), segundo a jurisprudência do STJ. Confira! O Direito de Família Internacional traz particularidades importantes, especialmente no que se refere à homologação de sentenças estrangeiras sobre guarda e alimentos. Essas decisões podem
Pensão Alimentícia Entre Cônjuges: Entenda a Jurisprudência do STJ
A pensão alimentícia entre cônjuges, embora possível, possui caráter excepcional e transitório, conforme jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse tipo de obrigação é geralmente fixado por prazo determinado e está vinculado a condições específicas. Os tribunais costumam determinar o pagamento de pensão por um período de dois a
Cidadania Italiana em Brasília-DF
[:pt]Este documento recém chegado é o tão sonhado Certificado de Cidadania Italiana!!! Ele declara a nacionalidade italiana ao descendente de italiano. A emissão deste documento ocorre após a conclusão do processo na Itália e é enviado para o endereço do Brasil. Em posse dele, é possível a inscrição do AIRE
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil: Entenda as Regras e Procedimentos
A Dra. Marielle S. Brito fala sobre Homologação de Sentença Estrangeira e o Novo CPC, com as novidades em relação ao processo perante o Superior Tribunal de Justiça.Confira! #processocivil A homologação de sentença estrangeira é um tema crucial para quem busca validar decisões judiciais emitidas em outros países no território brasileiro.
A Importância de Comparecer à Primeira Audiência em Ações de Divórcio com Partilha de Bens
A Dra. Marielle S. Brito fala sobre partilha de bens em ações de Divórcio com uma Dica de Direito Processual Civil. Confira! #processocivil No contexto de ações de divórcio, especialmente aquelas que envolvem partilha de bens, a primeira audiência, conhecida como audiência de conciliação, desempenha um papel crucial. É fundamental que