Direito Eleitoral e Política: ponto de vista de uma cidadã
[:pt] Há muito tempo pretendo escrever este post, porém somente agora obtive um tempinho para escrevê-lo, pois vida de advogado é uma corrida contra o tempo....audiências, reuniões, consultorias, petições e mais petições, e muitas vezes tudo num dia só. Este ano me adentrei no mundo do Direito Eleitoral, pois o advogado Dr. Gustavo Carvalho, meu colega de trabalho e amigo pessoal, é especialista na matéria e possui grande experiência, pois foi Diretor Jurídico de partido político durante vários anos. Gostaria de passar algumas informações sobre a Lei Complementar 135/2010, ou melhor, Lei da Ficha Limpa, como é popularmente conhecida:
Direito Internacional
[:pt]• Cidadania Italiana • Homologação de Sentença Estrangeira • Divórcio Direto no Brasil • Extradição • Revogação de Expulsão de Estrangeiro • Vistos e Naturalização de Estrangeiro • Abertura de empresas estrangeiras no Brasil • Contratos Internacionais[:]
A Intervenção Federal nos Estados
A autonomia dos estados é determinada pela Constituição Federal.
FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de Pensão Alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça - STJ, por decisão UNÂNIME da 3ª Turma, entendeu que "O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas".
Jornal O GLOBO – Reportagem sobre alterações na Lei do Inquilinato
[:pt]Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal O GLOBO, veiculado em 26/01/2010, sobre as mudanças ocorridas na Lei do Iquilinato, como a celeridade nas ações de despejo,
TV BRASIL – Entrevista da advogada Marielle Brito sobre a Nova Lei do Inquilinato no Jornal Repórter Brasil
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal Repórter Brasil, da TV BRASIL.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal Repórter Brasil, da TV BRASIL.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal Repórter Brasil, da TV BRASIL.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal Repórter Brasil, da TV BRASIL.
TV Brasil – Entrevista da advogada Marielle Brito: Reportagem sobre as alterações da Lei do Inquilinato
Jornal CORREIO BRAZILIENSE – Entrevista da Advogada Marielle Brito: Reportagem sobre Intervalos para descanso no trabalho
Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o Jornal Correio Braziliense, do dia 24/01/2010, Domingo, Brasília-DF.