[:pt]Para obter a dupla-nacionalidade, neste caso a cidadania portuguesa recomenda-se a contratação de um profissional que conheça todo o tramite do processo, documentos e escritório no Brasil e em Portugal. É possível obter a nacionalidade portuguesa por atribuição e por aquisição. Falaremos um pouco sobre as modalidades de obter a cidadania portuguesa com base na lei portuguesa e quem tem direito em obtê-la.

[:pt]Direito à cidadania italiana Somos especializados em processo de cidadania italiana por descendente de italiano ou por casamento. Se você for filho, neto, bisneto, trisneto, etc. , sem limite de gerações, você terá direito a sua cidadania italiana, bastando apresentar a prova documental na forma exigida.

Você tem dúvidas sobre a possibilidade de uma pessoa que vive em outro país ser presa por falta de pagamento da pensão alimentícia? Quais são os requisitos legais para a prisão nesse caso? Existe algum tratado internacional que permita a

[:pt] Com a morte, acontece a abertura da sucessão[1] e Inventário: A transmissão de todo patrimônio constituinte da herança aos respectivos sucessores testamentários e legais. No entanto, nesse período inicial, os bens se encontram em estado de comunhão e indivisão entre eles, que não figuram ainda como donos individualizados perante o Registro de Imóveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre Não incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia, "que ela não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores." Isso quer dizer que a pensão é um

Advogada e Consultora com atuação em todo o Brasil, Portugal e Inglaterra, militante há 15 anos. Fundadora da Marielle S. Brito Advocacia. Pesquisadora pela Universidade de Lisboa, Portugal e Universidade de Cambridge, Inglaterra. Mestranda em Ciência Jurídica Civil e Empresarial Internacional pela

[:pt]Este documento é o Certificado de Cidadania Italiana, que certifica a cidadania por descendência ao filho, neto, bisneto, trineto do italiano que imigrou para o Brasil no passado. A emissão deste documento ocorre após a conclusão do processo na Itália e

Processo de sentença estrangeira do escritório foi homologado em apenas 24 dias. Em 2 meses a carta de sentença foi entregue ao cliente. O processo trata-se da SE 9989, a qual poderá ser consultada no website do STJ. Prezamos pela rapidez, qualidade