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Palestra no VI Dia de Formação do Jovem Advogado

30714878_1535446809897854_2271652952348332457_nPalestra no VI Dia de Formação do Jovem Advogado

Ontem tivemos o 1º dia do VI Dia de Formação do Jovem Advogado na sede da OAB/DF e contamos com três super painéis sobre “Como Cobrar Honorários” com o Dr. Jacques Veloso de Melo ; “Marketing Jurídico” com a Dra. Marielle S. Brito; e “Prospecção na Advocacia” com nosso querido Presidente da OAB/DF Dr. Juliano Costa Couto.

Foi um sucesso e a casa estava lotada. Quem não pode comparecer, aguarde a próxima edição que ocorrerá no mês de Junho.

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A Lei 13.431/17 e a Alienação Parental como forma de violência psicológica

20953694_1314788448630359_2968667364029855394_nA Lei 13.431/17 e a Alienação Parental como forma de violência psicológica

Hoje, dia 05 de abril de 2018, entra em vigor a Lei 13.431/2017, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o que gera importantíssimas alterações em aspectos que concernem à Alienação Parental, tema de grande relevância no Direito de Família.

Deve-se levar em conta que a alienação parental é uma das formas de violência psicológica que mais ocorre com os filhos – crianças e adolescentes – principalmente depois da separação ou divórcio de seus pais, não excluindo a possibilidade de ocorrer durante o próprio relacionamento. Uma realidade que, de acordo com Maria Berenice Dias, em momentos anteriores não era percebida ou reconhecida e muito menos punida. (mais…)

Depoimento de cliente


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Depoimento de cliente da MSB Advocacia

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Guarda Compartilhada e Direito de Visitas

Como funciona a guarda compartilhada?

A partir da promulgação da lei da guarda compartilhada, não existe mais um único responsável pela criança depois que o casal se separa. A responsabilidade de ambos se faz necessária em situações práticas do cotidiano da criança, como por exemplo:

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Alienação Parental

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

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Os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?

21034205_1314791391963398_903330068001118222_nO Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos campos mais discutidos do tema se baseia na possibilidade ou não de se destinar maior parcela da herança a um dos filhos e o que a lei determina a respeito disso. De fato, a sucessão hereditária é um tema complexo e com muitas minúcias, razão pela qual não são raras as dúvidas, mesmo entre os operadores do Direito.

Deste modo, vamos supor que haja uma família com quatro irmãos, cujo pai é falecido e a mãe, que cuidava dos negócios, precisou se afastar da rotina de trabalho por motivos de saúde. Apenas um dos filhos continuou cuidando da empresa da família, enquanto os outros três mantiveram suas profissões. Caso fosse de sua vontade, a mãe poderia doar uma maior parte da herança para este filho que se dedicou ao interesse familiar?

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Revisão de Pensão Alimentícia / Ronaldo Fenômeno ajuiza ação para rever pensão

divorcio estrangeiroUm assunto tem sido de grande repercussão na mídia, o qual me chamou a atenção por se tratar da matéria  revisão de pensão alimentícia.

Como foi divulgado nos jornais, Ronaldo Fenômeno teria ajuizado Ação de revisão de pensão alimentícia em face do filho Ronald, representado por sua genitora Milene Domingues. Na ação ajuizada na Espanha, Ronaldo

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