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Relato do Presidente da OAB/DF para a Dra. Marielle Brito

O presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto fez um depoimento sobre a advogada Marielle Brito. O presidente da OAB/DF, é seu ex-professor  e foi o principal incentivador para seguir firme na carreira da advocacia e exercer a profissão com paixão e vocação.

 

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Certificado de Cidadania Italiana

13517577_1419042308121905_3998467245446010589_oEste documento é o Certificado de Cidadania Italiana, que certifica a cidadania por descendência ao filho, neto, bisneto, trineto do italiano que imigrou para o Brasil no passado.

A emissão deste documento ocorre após a conclusão do processo na Itália e é enviado para o nosso escritório no Brasil. Em posse dele, é possível fazer a inscrição no AIRE na Embaixada Italiana Brasileira da residência do requerente e solicitar a emissão do passaporte italiano.

O certificado de cidadania italiana é o principal documento a ser entregue a Embaixada Italiana brasileira, além dele há outros documentos obrigatórios além da taxa a ser paga para solicitar a emissão do passaporte europeu.

Consultoria Jurídica Especializada para esclarecimentos e dúvidas:

Primeiramente marcarmos uma consultoria jurídica especializada presencial ou por skype (para residentes no exterior e fora de Brasília), com duração de até 1 hora. Essa consultoria é completa, tratando sobre todos os aspectos inerentes ao processo de cidadania, analisando a árvore genealógica, verificação do direito a cidadania italiana, explicando como funciona o processo, a lista de documentos exigida atualmente pela Comune Italiana, análise de documentos, buscas de documentos, prazos, custos envolvidos, tirando todas as dúvidas e esclarecimentos gerais.

Ao final da consultoria, após análise detalhada do caso e em posse de todas informações importantes para precificação da prestação de serviços, passamos o orçamento para cuidar do processo de cidadania italiana.

O processo via Itália é seguro, garantido que obterá a cidadania e duração de curto prazo.

Somos especializados em processo de cidadania italiana via Italia, sendo um processo que resolvemos com celeridade e garantia, em caso de conseguir toda a documentação exigida.

O valor da consultoria jurídica é o valor mínimo indicado pela tabela da OAB.DF, e em caso de fecharmos o contrato para a cidadania italiana, será descontado no valor dos honorários do processo de cidadania. (para mais informações, confira: http://msbadvocacia.com.br/2016/01/tabela-de-honorarios-advocaticios-eu-cumpro/ )

Caso tenham interesse, entre em contato conosco por e-mail ou telefone a fim de agendar um horário.

Informamos que o valor da consulta solicitada e a forma de pagamento serão enviados via e-mail ao interessado. Solicite o valor dos honorários da consultoria através do e-mail atendimento@msbadvocacia.com.br ou pelos telefones: (61) 3264-4427 e 3226-2715.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Vistos para residência permanente nos Estados Unidos: obtenção de um “green-card”

Imigrar para os Estados Unidos

Diante da insegurança política e da crise econômica que assolam o país atualmente, fica cada vez mais atrativo imigrar para um Estado que ofereça mais oportunidades, sejam elas de emprego, estudo ou até investimento. Além disso, o alto nível de violência, os altos impostos, a baixa qualidade de vida, dentre tantos outros motivos que desmotivam diariamente os brasileiros, temos buscado cada vez mais informação sobre como imigrar para um país com melhores condições para viver.

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Diretoria da Comissão de Relações Internacionais OAB/DF

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Marielle S. Brito recebendo o seu termo de posse do Presidente da OAB.DF Dr. Juliano Costa Couto.

A Proprietária da Marielle S. Brito Advocacia e Advogada Especialista em Direito de Família na Defesa de Homens, Direito Internacional e Tribunais Superiores, tomou posse no cargo de Diretora Secretária Geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB.DF, para o triênio 2016/2018, no dia 02/04/2016.

 

Breve resumo profissional:

• Advogada, Consultora, Professora e Palestrante em Brasília/DF.
• Diretora Secretária-Geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF – Gestão 2016/2018, nomeada pelo atual presidente Dr. Juliano Costa Couto.
• Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF – Gestão 2013/2015, nomeada pelo presidente Dr. Ibaneis Rocha, recebendo diploma de Honra ao Mérito pela atuação exercida em seu mandato.
• Advogada inscrita na OAB/DF sob o n. 26.049, aprovada em seu primeiro exame da Ordem dos Advogados, militante há 10 anos.
• Advogada filiada a Embaixada da Espanha em Brasília.
• Advogada especialista em Direito Internacional e de Família e Sucessões.
• Professora de Direito de Família e Direito Internacional Privado.
• Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (AEUDF). A primeira faculdade de Direito de Brasília/DF, reconhecida em todo Brasil e exterior. Universidade que possui a primeira posição nos exames da OAB/DF.
• Pós-graduação em “Direito Processual Civil” pela Universidade do Sul da Santa Catarina – UNISUL.
• Pós-graduação em “Direito Processual Internacional” pela Universidade do Sul da Santa Catarina – UNISUL.
• Intercâmbio na Universidade de Salamanca durante o ano de 2009 em Salamanca/Espanha.
• Autora do blog jurídico “Advocacia em Pauta” desde 2009.
• Advogada convidada por inúmeros jornais impressos e televisivos para conceder entrevistas sobre matérias jurídicas de sua expertise.

Possui grande experiência profissional, pois atuou em grandes escritórios e Departamentos Jurídicos, dentre eles:
• Diretoria Jurídica do Banco do Brasil – Sede do Banco em Brasília
• Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal
• Bandeira de Mello Advogados Associados
• Trigueiro Fontes Advogados Associados
• Camarano Martins Advogados Associados
• Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados e Associados.

 

ARTIGOS PUBLICADOS E SIMILARES:

• “O recurso de agravo sob o enfoque da Lei 11.187/2006.”

• “A repercussão geral no recurso extraordinário.”

• “Os benefícios de planejar a Sucessão Patrimonial e os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados”

• “Constituição de Pessoa Jurídica como planejamento sucessório”

• “Inventário no DF”

• “Condominios em APP”

• “Guarda Compartilhada aumenta participação dos pais na criação dos filhos”

• “Regimes de Bens no casamento”

• “Guia do Divórcio”

 

LIVROS PUBLICADOS:

 

• “Novo CPC e as Ações de Família”, Obra coletiva da Editora Boulesis, 2016.

 

Contatos:

Email: atendimento@msbadvocacia.com.br
Telefones: (61) 3264-4427 – (61) 3226-2715

 

 

 

 

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IMPRENSA: Programa Cidadania da TV Senado sobre Guarda Compartilhada

Foi sancionada pela Presidenta Dilma a lei que torna obrigatória a guarda compartilhada, em caso de ausência de acordo.

A tendência é seguirmos o modelo europeu, em que neste caso a guarda compartilhada já é obrigatória há algum tempo. Inclusive já peguei casos em que o país europeu decretou a guarda compartilhada com os pais residindo em países diferentes. Assista ao programa:


advogado familia brasilia

No ultimo dia 26 de setembro, a Dra. Marielle Brito gravou para o programa Cidadania da TV Senado em que foi debatido o tema sobre guarda compartilhada.

A guarda compartilhada do filho em caso de desacordo dos pais separados poderá ser obrigatória. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (2) projeto sobre o tema (PLC 117/2013), que agora segue para o Plenário. (mais…)

STJ permite expulsão de estrangeira que teve filha na prisão

advogado homologacao de sentenca brasilA expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro menor de idade. Entretanto, se o filho reside em outro país, é legal a portaria do Ministério da Justiça que determina sua expulsão do território nacional.

A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar habeas corpus em que a Defensoria Pública da União atuava em favor de uma estrangeira africana, que cumpria pena por tráfico de drogas e teve uma filha na prisão.

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Homologação extrajudicial de Divórcio estrangeiro

Advogada direito internacional brasilia brasilUm divórcio realizado por escritura pública lavrada por tabelião japonês poderá ingressar no registro civil brasileiro, surtindo todos os efeitos, pois no Japão, assim como no Brasil, é possível que um divórcio seja feito extrajudicialmente.

Desta forma desde que os pressupostos exigidos pela legislação brasileira sejam todos adimplidos, o ato poderá ser válido no Brasil sem necessidade de homologação judicial pelo STJ, mas por meio do registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos – RTD – após tradução dos documentos estrangeiros, conforme artigo 129, 6º da Lei 6.015/73 – Lei dos Registros Públicos.

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Vídeo sobre como funciona o trâmite da Homologação de sentença estrangeira ao recebermos a documentação do cliente em nosso escritório

Divórcio Extrajudicial

A partir do ano 2007, foi publicada a lei n. 11.441, a qual possibilitou o divórcio extrajudicial, o qual poderá ser realizado em qualquer Cartório de Notas, a escolha do casal.

O advogado continua sendo obrigatório para o procedimento de divórcio, porém é mais barato e rápido do que o método convencional (judicial).

Para o divorcio extrajudicial, é preciso alguns requisitos, sendo necessário que :

– O divórcio DEVE ser consensual, ou seja, ambos os cônjuges precisam estar de acordo com o divórcio, a partilha de bens, a pensão (se houver), se voltará ao nome de solteira;

– O casal não pode ter filhos menores de 18 (dezoito) anos ou filhos considerados incapazes;

– Assistência obrigatória de um advogado;

Marielle S. Brito

Por que é necessário fazer a homologação da sentença estrangeira?

Aos brasileiros que se divorciaram no exterior, é necessário que se faça a homologação da sentença de divórcio no Brasil perante o Superior Tribunal de Justiça/STJ para que esta produza efeitos em nosso país.

Sem esta homologação, o divórcio realizado no exterior não é válido no Brasil, e somente por meio deste processo ele se tornará válido em terras brasileiras.

Os problemas decorrentes da não homologação do divórcio no Brasil são inúmeros, dentre eles:

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