Cidadania Italiana

Direito Internacional

CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA

Oferecemos o serviço de assessoria jurídica para fazer o processo de cidadania italiana como descendente de italiano ou por casamento. Se você for filho, neto, bisneto, trisneto, etc. , sem limite de gerações, você terá direito a sua cidadania italiana, bastando apresentar a prova documental na forma exigida.

Primeiramente marcarmos uma consultoria jurídica especializada presencial ou por skype, com duração de até 1 hora. Essa consultoria é completa, tratando sobre todos os aspectos inerentes ao processo de cidadania, analisando a árvore genealógica, verificação do direito a cidadania ou não, como funciona o processo, lista de documentos exigida pela Comune Italiana, análise de documentos, buscas de documentos, prazos, custos envolvidos, tirando todas as dúvidas e esclarecimentos gerais.

Ao final da consultoria, após análise detalhada do caso e em posse de todas informações importantes para precificação da prestação de serviços, passamos o orçamento para cuidar do processo de cidadania italiana.

O processo via Itália é seguro, garantido que obterá a cidadania e duração de curto prazo.

Somos especializados em processo de cidadania via Italia, sendo um processo que resolvemos com celeridade e garantia, em caso de conseguir toda documentação exigida.

O valor da consultoria jurídica é o valor mínimo indicado pela tabela da OAB.DF, e em caso de fecharmos o contrato para a cidadania, será descontado no valor dos honorários do processo de cidadania. (para mais informações, confira: http://msbadvocacia.com.br/2016/01/tabela-de-honorarios-advocaticios-eu-cumpro/ )

Caso tenham interesse, entre em contato conosco por e-mail ou telefone a fim de agendar um horário.

Quais as vantagens em obter a cidadania italiana? Passando a ter dupla cidadania ( brasileira e italiana)?

O brasileiro que obtém a cidadania italiana, passará a ter todos os direitos que um cidadão italiano tem para morar e trabalhar na Itália, pois, com a cidadania, você também será um italiano! Além disso, as facilidades para morar e estudar se estenderão por toda União Européia, pois será também cidadão europeu.

• Você poderá trabalhar na maior parte dos países da comunidade européia.

• É muito mais barato estudar.

• Não precisa de vistos de permanência

. • Não tem limite de permanência.

• Não tem que passar por constrangimentos nos aeroportos ao chegar em um país europeu.

• Transito livre em toda Europa, basta apresentar o passaporte europeu.

• Entre inúmeras outras vantagens.

Há quem veja o reconhecimento da cidadania italiana como um “plano de aposentadoria” para os seus descendentes (ou pra você, o requerente). Mesmo que se considere muito velho para se aventurar ou fatores pessoais e profissionais o impeçam de usufruir da cidadania italiana, deixe esse “presente” para as gerações seguintes. Além disso, o reconhecimento não deve ser encarado apenas como um passaporte e uma identidade para ficar pendurada numa moldura.

Procure resgatar um pouco da história de sua família – isso é muito gratificante e acaba sendo uma força motriz muito importante.

Nossos serviços oferecidos no Brasil:

  • Explicações gerais para clientes antes de iniciar o processo;
  • Análise dos documentos para confirmar se realmente o cliente tem direito;
  • Assistência completa para montagem do processo de cidadania italiana no Brasil;
  • Pesquisas genealógicas e buscas de documentos na Itália e no Brasil;
  • Agendamento de Legalização junto a Embaixada da Itália em Brasília;
  • Análise e preparação de documentos no Brasil;
  • Retificação judicial ou extrajudicial de documentos (se houver erros);
  • tradução juramentada dos documentos;
  • Reconhecimento de firma da assinatura do tradutor juramentado em Cartório;
  • Legalizacão dos documentos no MRE e Embaixada Italiana;
  • Assessoria completa para o processo direto na Itália;
  • Assessoria Jurídica para processo “Via materna”;

Nossos serviços oferecidos na Itália:

  • Análise completa de todos os documentos antes do cliente ir para a Italia;
  • Explicações completas de como funciona todas as etapas do processo e custos para o cliente;
  • Assessoria completa na Italia do aeroporto até a sua residencia;
  • Assessoria completa e explicações gerais para facilitar os primeiros passos na Italia;
  • Acompanhamento e assessoria completa como “interprete” para todas etapas do processo na Italia;
  • Acompanhamento e assessoria completa para apresentar o pedido de residência  no Comune;
  • Assessoria completa para apresentar o pedido de requerimento da Cidadania italiana;
  • Assessoria completa para o requerimento do “Codice fiscale” italiano;
  • Assessoria completa para o requerimento da “Carta d’identità” italiana;
  • Assessoria completa para o requerimento do “Passaporto” italiano;
  • Busca de certidões de nascimento e casamento na Italia.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA do imigrante  que gerou a cidadania italiana :

Certidão de nascita ou batesimo vinda da Itália; Certidão de casamento do Brasil ou da Itália; Certidão de óbito ( em alguns lugares ); Certidão negativa ou positiva  de naturalização ( CNN) com todas as variações de nomes de todas as certidões; do filho (a) do italiano  Certidão de nascimento; Certidão de casamento; e assim sucessivamente até chegar a você.

Observações importantes: A documentação é a mesma tanto para fazer o reconhecimento direto na Itália ou através dos consulados do Brasil. As diferenças estão basicamente na forma de apresentação destas. Para o reconhecimento no Brasil são necessárias emissões em inteiro teor atualizadas e traduções. As certidões dos requerentes deverão estar em conformidade, sem erros, veja mais detalhes no site dos consulados . Para o reconhecimento diretamente na Itália se faz necessária além das emissões e traduções, e a ” legalização ” dos registros civis emitidos no Brasil para que  tenham validade na Itália. Esse procedimento é necessário porque o Brasil não assinou um tratado na convenção de Haia sobre esse tema.

QUEM TEM DIREITO

A cidadania italiana é transmitida por sangue (juri sanguinis), de uma geração para outra, sem limites. Se você tem um ancestral italiano poderá solicitar o reconhecimento através de prova documental na forma da lei.

Porém, existem algumas exceções:

-Quando existir mullher na arvore genealógica, transmitindo a cidadania italiana, ex: bisavó, avó, mãe. Elas só poderão transmitir a cidadania italiana ao filho (a) dela, se este ( filho(a) tiver nascido após 1/1/1948, época da promulgação da Constituição. Antes disso, as mulheres perdiam a cidadania italiana ao se casarem com estrangeiro. Existe uma pequena confusão acerca do assunto e muitos acham  que a própria mulher tem que ter nascido após essa data e não é ela  é o seu filho, pois ela pode receber a cidadania italiana se a receber do pai, só não poderá transmiti-la aos próximos descendentes.

Então, se você tiver apenas a bisavó como italiana, a transmissão só continuará e poderá chegar a você se o filho dela, (no caso teu avô ou avó) tiver nascido depois dessa data. Caso contrário, alguns advogados estão conseguindo através da justiça italiana o reconhecimento. O processo é mais demorado (em torno de dois anos) e mais custoso, mas vale a pena!

– A outra exceção é para os descendentes dos chamados “Trentinos” cuja  cidadania italiana foi concedida até 2010. Esse terrítório pertencia ao antigo império Austro Hungaro que passou a pertencer à Itália depois da guerra. Se desejar mais  informações sobre esse caso consulte: http://www.ctsp.org.br/ http://www.trentininelmondo.it/

CIDADANIA POR CASAMENTO

POSSO ADQUIRIR A CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO ? Se o casamento ocorreu antes de 26/04/1983 a cidadania italiana da esposa é automática, reconhecida junto com a sua. Se o casamento foi após dessa data, após 3 anos da data do casamento poderá solicitar a cidadania italiana por casamento, chamada naturalização. A Cidadania por naturalização pode ser solicitda também para o cônjuge ( marido) e não implica em perda da cidadania brasileira em nenhum dos casos. Como recebemos muitas perguntas sobre o tema, fizemos o resumo abaixo:

O meu cônjuge pode adquirir a cidadania através do casamento? A cidadania por matrimônio ou naturalização, em termos jurídicos pode ser requerida tanto pelo homem como pela mulher.

Após quanto tempo de casado é possível entrar com o pedido? Pode ser requerida se requerente residir por 2 anos legalmente na Itália ou 3 (três) anos fora da Itália.

Os direitos e deveres são os mesmos? Sim, como qualquer cidadão de qualquer país.

Se eu me naturalizar perco a nacionalidade brasileira? A cidadania brasileira , só se perde nos casos de renuncia formal por meio de carta endereçada a autoridade consular ou ainda conforme nossa Constituição, se: -tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; -imposição de naturalização, como condição para permanência em país estrangeiro ou para o exercício de direitos civis.

Qual o tempo para conclusão do processo de naturalização? independente de onde o pedido é feito, seja via consulado italiano em qualquer País ou diretamente na Itália o tempo de conclusão é uma média de dois anos, após o protocolo do pedido, podendo ocorrer antes se tiver filhos menores.

A união estável dá direito à naturalização? A Itália não reconhece nem um tipo de união estável, nem relações homoafetivas.

Observações: a cidadania italiana por casamento ou naturalização é uma concessão, normalmente não é negada se a documentação estiver em ordem, o casamento comprovado e não possuir antecedentes criminais.

BUSCA DE CERTIDÕES

COMO CONSIGO AS CERTIDÕES ? Para conseguir as certidões de que necessita para dar entrada no reconhecimento da sua cidadania Italiana, a palavra chave é PESQUISA. Não existe um fórmula mágica, a não ser que você leve sorte de estar escrito o nome da cidade em alguma certidão do italiano ( óbito ou casamento, se foi no Brasil). Normalmente vem escrito Itália, ou a Província, o que já nos ajuda muito na busca da certidão italiana. Você deverá buscar toda e quaquer informação junto aos parentes mais velhos da família, por mais irrelevantes que possam parecer, procure e explore com cuidado documentos e fotos antigas, certidões e listas de desembarques. Revire e anote tudo que faça referência aos antepassados.

Quanto mais informação você conseguir, mais fácil e menos custoso será encontrar a certidão na Itália, seja por você mesmo ou por uma empresa de Assessoria, para Cidadania Italiana. De qualquer maneira é resultado de muito trabalho, empenho , dedicação e algum tempo. Se você já souber onde as certidões se encontram basta entrar em contato com a paróquia ou com o cartório e solicitar a certidão do Brasil. Caso seja a certidão italiana, depende muito do comune ou da paróquia. Alguns enviam para o Brasil, sem problemas, outros dificultam e nesse caso existem os pesquisadores profissionais que atuam como facilitadores no processo de intermediação com o comune ou a paróquia na Itália devido ao grau de conhecimento e especialização na área e ao número de arquivos de que já dispõem.

QUANTO CUSTA UMA BUSCA PROFISSIONAL DE CERTIDÃO ITALIANA?

O registro Civil na Itália foi instituído feito a partir de 1871. Se o seu antenato italiano nasceu antes dessa data só existirão registros religiosos, com exceção do sul onde existem alguns registros civis dessa época. Na Itália existem 22 Regiões,109 províncias e inúmeras cidades minúsculas que tem uma igreja em cada esquina. Como neste caso precisamos da certidão de batismo, primeiramente devemos descobrir a província, a cidade, depois a igreja e ai sim entrar em contato com o padre, nem sempre disponível e nem sempre solícito para revirar os livros antigos da igreja e encontrar o registro do seu italiano.

Na maioria das vezes temos apenas a data aproximada, província ou região, além de nomes e sobrenomes abrasileirados e datas erradas. Dependendo da região onde o italiano nasceu, do ano de nascimento e principalmente da quantidade de informações que você dispõe e nos fornece, poderemos determinar o tempo e o valor. Cada pesquisador tem os seus métodos de trabalho e valores podem variar muito, Normalmente no sul da Itália e certidões de batismo costumam custar mais pelos motivos expostos acima .

Por isso solicitamos que nos enviem o óbito e/ou casamento do italiano e a maior quantidade de informações possíveis para agilizar o seu processo de cidadania italiana e busca de certidões na Itália.

CIDADANIA MAIS RÁPIDO

ONDE POSSO REQUERER A CIDADANIA ITALIANA E ONDE É MAIS RÁPIDO?

A cidadania italiana pode ser requerida junto aos consulados da jurisdição de onde você mora ou diretamente na Itália. Para reconhecer através do Brasil, preenchemos o requerimento,  inscrevemos e enviamos para o Consulado Italiano junto com a cópia da certidão do italiano que origina a cidadania. Você vai entrar na fila de espera e aguardará até ser chamado, em média 5 anos de espera pelo Consulado de Brasília/DF e só então receberá o comunicado do consulado para apresentar a documentação para o reconhecimento da cidadania italiana. Para sair a cidadania pode demorar cerca de 15 anos.

Existe a possibilidade de reconhecimento diretamente na Itália, modalidade que somos especializados. Apesar de ser mais burocrática, o reconhecimento é bem mais rápido, em 3 ou 4 meses com a nossa Assessoria você será cidadão italiano. A documentação é a mesma, a diferença é a forma de apresentação, o tempo do reconhecimento e o custo.