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Advocacia em Pauta

Como morar em Portugal sendo aposentado?

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Portugués De Brasil. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Como morar em […]

Tipos de Visto para Portugal

Visto de Estudo ou Estágio O primeiro passo é o estudante ter o comprovante de matrícula ou o “termo de aceite” da universidade. Se você não quiser fazer todo o curso fora, é possível fazer um intercâmbio durante a […]

Como se Preparar Para Pedir o Divórcio

Se separar de seu parceiro pode ser uma das decisões mais difíceis que você terá que fazer, mas saber como proceder com os preparativos do pedido de divórcio pode ser ainda mais difícil, caso você nunca tenha pensado neste […]

Trabalho Intermitente

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Portugués De Brasil. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Trabalho Intermitente “Regulamentação […]

Participação nos Lucros e Resultados x Pagamento de Comissões

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Teletrabalho – A regulamentação trazida pela reforma trabalhista

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Portugués De Brasil. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Teletrabalho – A […]

Breves comentários ao art. 62, II da CLT (Cargo de Confiança e Gestão) e as implicações da sua aplicação no recebimento ou não das horas extras pelo trabalhador

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Portugués De Brasil. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Breves comentários ao […]

Guia do Divórcio – Artigo selecionado no JusBrasil Destaques

Se você está prestes a pedir o divórcio consensual ou litigioso, você precisa ter certeza de que seus direitos serão protegidos. Em casos onde existe discórdia ou em que haja risco de ter seus direitos violados, você precisa de […]

Revogação de Expulsão de Estrangeiro

DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO O Ministério da Justiça é o órgão responsável pela expulsão de estrangeiros do país bem como da revogação da expulsão. Conforme os artigos 67 e 69 do Estatuto do Estrangeiro, […]

Quais as vantagens em obter a cidadania italiana?

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en Portugués De Brasil. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. https://youtu.be/wfnZQec9z2Q   A […]